Abaixo-Assinado contra o Projeto do Senador Azeredo

É chegada a hora de decidir os rumos da internet no Brasil. O esquizofrênico Projeto de Lei do senador Azeredo, ao que tudo indica será votado no dia 9 de julho. Como já defendi aqui (e aqui)no blog  o PLC 89/03 busca nada mais do que a vigilância na rede, invade a privacidade e restringe a liberdade.

Como contraponto ao PLC 89/03, o Sérgio Amadeu e o André Lemos escreveram uma carta (abaixo) para angariar adesões de professores e pesquisadores. Quem estiver de acordo e quiser assiná-la basta mandar um ok com o nome e a instituição para samadeu@gmail.com.

Segue o abaixo-assinado:

EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

A Internet ampliou de forma inédita a comunicação humana, permitindo um avanço planetário na maneira de produzir, distribuir e consumir conhecimento, seja ele escrito, imagético ou sonoro. Construída colaborativamente, a rede é uma das maiores expressões da diversidade cultural e da criatividade social do século XX. Descentralizada, a Internet baseia-se na interatividade e na possibilidade de todos tornarem-se produtores e não apenas consumidores de informação, como impera ainda na era das mídias de massa. Na Internet, a liberdade de criação de conteúdos alimenta, e é alimentada, pela liberdade de criação de novos formatos midiáticos, de novos programas, de novas tecnologias, de novas redes sociais. A liberdade é a base da criação do conhecimento. E ela está na base do desenvolvimento e da sobrevivência da Internet.

A Internet é uma rede de redes, sempre em construção e coletiva. Ela é o palco de uma nova cultura humanista que coloca, pela primeira vez, a humanidade perante ela mesma ao oferecer oportunidades reais de comunicação entre os povos. E não falamos do futuro. Estamos falando do presente. Uma realidade com desigualdades regionais, mas planetária em seu crescimento. O uso dos computadores e das redes são hoje incontornáveis, oferecendo oportunidades de trabalho, de educação e de lazer a milhares de brasileiros. Vejam o impacto das redes sociais, dos software livres, do e-mail, da Web, dos fóruns de discussão, dos telefones celulares cada vez mais integrados à Internet. O que vemos na rede é, efetivamente, troca, colaboração, sociabilidade, produção de informação, ebulição cultural.

A Internet requalificou as práticas colaborativas, reunificou as artes e as ciências, superando uma divisão erguida no mundo mecânico da era industrial. A Internet representa, ainda que sempre em potência, a mais nova expressão da liberdade humana. E nós brasileiros sabemos muito bem disso. A Internet oferece uma oportunidade ímpar a países periféricos e emergentes na nova sociedade da informação. Mesmo com todas as desigualdades sociais, nós, brasileiros, somo usuários criativos e expressivos na rede. Basta ver os números (IBOPE/NetRatikng): somos mais de 22 milhões de usuários, em crescimento a cada mês; somos os usuários que mais ficam on-line no mundo: mais de 22h em média por mês. E notem que as categorias que mais crescem são, justamente, “Educação e Carreira”, ou seja, acesso à sites educacionais e profissionais. Devemos assim, estimular o uso e a democratização da Internet no Brasil.

Necessitamos fazer crescer a rede, e não travá-la. Precisamos dar acesso a todos os brasileiros e estimulá-los a produzir conhecimento, cultura, e com isso poder melhorar suas condições de existência. Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral.

O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância. Se, como diz o projeto de lei, é crime “obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida”, não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por “cópia sem pedir autorização” na memória “viva” (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime.

O projeto, se aprovado, colocaria a prática do “blogging” na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao “transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado”, “sem pedir a autorização dos autores” (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos… Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum “dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular”? Defendemos a liberdade, a inteligência e a troca livre e responsável. Não defendemos o plágio, a cópia indevida ou o roubo de obras. Defendemos a necessidade de garantir a liberdade de troca, o crescimento da criatividade e a expansão do conhecimento no Brasil. Experiências com Software Livres e Creative Commons já demonstraram que isso é possível. Devemos estimular a colaboração e enriquecimento cultural, não o plágio, o roubo e a cópia improdutiva e estagnante. E a Internet é um importante instrumento nesse sentido. Mas esse projeto coloca tudo no mesmo saco. Uso criativo, com respeito ao outro, passa, na Internet, a ser considerado crime.

Projetos como esses prestam um desserviço à sociedade e à cultura brasileiras, travam o desenvolvimento humano e colocam o país definitivamente para debaixo do tapete da história da sociedade da informação no século XXI. Por estas razões nós, abaixo assinados, pesquisadores e professores universitários apelamos aos congressistas brasileiros que rejeitem o projeto Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo ao projeto de Lei da Câmara 89/2003, e Projetos de Lei do Senado n. 137/2000, e n. 76/2000, pois atenta contra a liberdade, a criatividade, a privacidade e a disseminação de conhecimento na Internet brasileira.

André Lemos, Prof. Associado da Faculdade de Comunicação da UFBA, Pesquisador 1 do CNPq.

Sérgio Amadeu da Silveira, Prof. do Mestrado da Faculdade Cásper Líbero, ativista do software livre.

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Projeto de Lei 89/03: censura à vista

Após ler no blog do Sergio Amadeu que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei (PLC) 89/03 que define quais serão as condutas criminosas na Internet, não tive como pensar no “o homem unidimensional”, do qual falava Marcuse.

Marcuse argumentava que a sociedade industrial avançada busca eliminar a negatividade, a crítica e a oposição, seja criando falsas necessidades ou utilizando a comunicação/pensamentos contemporâneos para tal. O resultado desta equação seria um universo unidimensional de idéias e comportamento,onde o pensamento crítico é anulado.

Ao restringir a liberdade de expressão na internet no Brasil e impor aos provedores o monitoramento do tráfego nos seus servidores, não implica castrar a teia mundial de sua característica essencial (um universo pluridimensional?). Novamente, Marcuse sinaliza:

“Uma falta de liberdade confortável, suave, razoável e democrática prevalece na civilização industrial desenvolvida, um testemunho do progresso técnico”

Amadeu explica que “os exageros que constam do projeto podem colocar em risco a liberdade de expressão, impedir as redes abertas wireless, além de aumentar os custos da manutenção de redes informacionais. O mais grave é que o projeto apenas amplia as possibilidades de vigilância dos cidadãos comuns pelo Estado, pelos grupos que vendem informações e pelos criminosos, uma vez que dificulta a navegação anônima na rede. Crackers navegam sob a proteção de mecanismos sofisticados que dificultam a sua identificação.O pior. A lei implanta o regime da desconfiança permanente. Exige que todo o provedor seja responsável pelo fluxo de seus usuários. Implanta o “provedor dedo-duro”.

André Lemos comentou em seu blog que este fato “aponta para uma das mais perigosas ações em jogo hoje na internet: a quebra da neutralidade da rede”.

E agora turma? Fomos extremamente eficientes na campanha do Firefox 3. Será que podemos fazer um barulho semelhante, ou ainda maior?

Notícias no Google Earth

É o que informa o post do JW. O Google anunciou nesta semana que adicionou o seu canal de notícias (Google News) ao Google Earth. Com isso, o sistema organizará e irá apresentar as notícias nos locais que elas ocorreram.

Penso que a iniciativa reforça a noção pós-massiva dos medias, que vincula-se à um determinado lugar porém com apelo global. As criaram novos sentidos e/ou apropriações do território, existe uma nova forma de se relacionar com o território, de transitar pelo espaço (segundo André Lemos espaço é movimento), bem como a criação de lugar (lugar é pausa, repouso, fixação na definição do professor).

O anúncio do Google me fez lembrar a tese do Anthony Townsend. Segundo ele, devido a uma população cada vez mais numerosa, sendo 90% urbana, será necessária uma comunicação global e permanente, o que ela chama de geoweb.

“Não se trata só de instalar nas ruas aparelhos públicos dos quais acessar a Internet, mas ter dispositivos que nos permitam obter informação sobre o lugar, tanto oficial quanto os comentários ou as fotos das pessoas que já estiveram lá. Haverá em cada cidade um arquivo e uma memória de tudo o que acontece”.

Bitchmaps

Estava a pesquisar sobre mashup e cai no blog do amigo Gerson Souza, especificamente em um post sobre o Bitchmaps, mashup que mapeia pontos das profissionais do sexo em algumas cidades brasileiras.

O assunto me fez lembrar da videoconferência do professor André Lemos durante o Ciber. Comunica 3.0, quando debateu a criação de lugar (criação coletiva) e a reconfiguração do espaço urbano. Neste caso, o mapeamento das profissionais do sexo nas cidades, permite não só descobrir a “rota do prazer”, mas estabelece uma nova relação/representação do lugar, um novo olhar sobre a cidade.

O mashup cria (talvez de forma personalizada para os usuários do Bitchmaps) pontos de referência (ou algo parecido), no espaço urbano, diferentes/paralelos com os pontos turísticos, grandes prédios…preciso pensar mais sobre isso…

Ciber.Comunica 3.0, parte I

Após uma longa espera, o Ciber.Comunica 3.0 iniciou suas atividades com a videoconferência do professor André Lemos, direto do Canadá onde está a realizar seu pós-doc. Lemos abordou a temática das Mídias Locativas e Comunicação. No final a conexão caiu e Lemos não pode finalizar sua apresentação.

Sugiro a visita ao Carnet de Notes, site do André Lemos e a escuta do podcast (na íntegra) da palestra proferida no Ciber.Comunica 3.0.

A tese básica defendida por Lemos foi destacar como as novas tecnologias de informações e comunicação (TIC’) propiciaram novas formas de mobilidade e a reapropriação dos espaços urbano. Na concepção dele, a internet/ciberespaço não gera processos de desterritorialização, a anulação dos lugares ou desenraiza o vínculo social. Para Lemos as (TIC’s) criaram novos sentidos e/ou apropriações do território, existe uma nova forma de se relacionar com o território, de transitar pelo espaço (segundo Lemos espaço é movimento), bem como a criação de lugar (lugar é pausa, repouso, fixação na definição do professor). Exemplo deste processo é a geolocalização (uso de GPS, mapas para indexar informações sobre o território), smarths mobs (aqui um exemplo), anotações urbanas (vagar pela cidade via GPS), street  games (intercâmbio de tecnologias e jogos na rua).

Sobre a mobilidade, Lemos classificou-a em três tipos:

– mobilidade física – ex: andar de ônibus, turismo, existe o deslocamento corporal sobre o território.

– mobilidade imaginária – capacidade de criar links via deslocamento imagináro. Ex: sonhos, pensamentos.

– mobilidade informacional virtual – transitar pelo espaço urbano via fluxos informacionais. A informação associada à mobilidade.

O conceito de mídias massivas e pós-massivas fora trabalhado por Lemos para explicar os fluxos informacionais presentes na sociedade contemporânea.

Algumas características da:

1-      – Mídia Massiva – fluxo centralizado (um-todos), controle editorial, financiamento pela publicidade, quanto maior a audiência maior a captação de anúncios e renda para o media, a mídia atua sobre um território específico, possui um caráter meramente informativo e há o “controle” do Estado.

2-      – Pós Massiva – liberação do pólo emissor, multifluxos comunicacionais (todos-todos), não concorrência (um blog não disputa leitores com outros ou o consumo se dá por nichos de mercado), produto personalizado, gera zonas conversacionais, bidirecional. Cabe destacar que a mídia pós-massiva vincula-se à um determinado lugar (vide jornalismo hiperlocal, comunitário) porém com apelo global.

Adelino Mont’Alverne abordou o tema: “comunicação, tecnologia móvel e publicidade” e trouxe pontos importantes sobre os desafios para o marketing/propaganda na adaptação no ambiente móvel e de fluxo bidirecional ou pluridirecional.

Dentre os obstáculos destacou:

– proliferação de meios (blogs, fotolog e afins);

– dispersão do público;

– saturação dos formatos da propaganda (banner, spots de rádio e afins)

– novo conceito do horário nobre (cada vez mais personalizado)

– problemas com a hipercomunicação

Gravei trechos da palestra. Assim que o upload for concluído acrescento no post.

Andre Lemos fala sobre Cibercidades

O que é cidade virtual? Qual a relação das novas tecnologias/internet com o espaço urbano?

Mídias de função pós-massivas? As respostas para estas e outras perguntas estão nesta entrevista com o prof. André Lemos, realizada pela TV UFBA

Dica do Fernando Firmino no Jornalismo Móvel 

Profecia colaborativa

Não é nenhuma profecia, será a tendência natural da colaboração: 25% de todo o entretenimento consumido no mundo será criado, editado e compartilhado entre integrantes de grupos e não mais por grandes empresas de mídia.

A constatação foi da pesquisa da Nokia “A Glimpse of the Next Episode” que objetivou apontar as tendências da vida digital. A pesquisa dialogou com cerca de 900 milhões de clientes da companhia, além de formadores de opinião e líderes de mercado de 17 países.

A tendência é fruto da liberação do pólo emissor, proporcionado pelas novas tecnologias da comunicação.  O prof. André Lemos em post no seu blog, Carnet de Notes, analisando a previsão do estudo da Nokia, destaca também os dados provam a diferença entre as mídias de função massiva (um-todos) e as mídias de função pós-massiva (todos-todos).

O interessante é que esse “consumo” se dará num formato emrederemixado, onde a partir de uma publicação, serão adicionados novos elementos (música, links, vídeos, textos) a determinadas narrativas. A circulação destes produtos remixados será baseada em rede de contatos, grupos de afinidades, comunidades virtuais.