Deputados aprovam aumento de pena para crimes de pedofilia

Li a pouco o e-mail da diretora de comunicação da ONG Safernet Brasil, Daniela Silva com informações sobre a aprovação (realizada hoje) pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 250/08 que preenche lacunas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no combate à pornografia infantil.

Como o PL já fora aprovado também pelo Senador Federal, a expectativa é que o presidente Lula sancione o projeto. Nos bastidores comenta-se que o presidente poderá sancionar o PL 250/08 durante  III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro (25 a 28 de novembro).

O PL estabelece, além de multa, pena de quatro a oito anos, para quem:

“produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar,por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. O mesmo valerá para quem agencia, facilita, recruta, coage ou intermedeia a participação de criança ou adolescente nessas cenas.

“Assediar crianças por meio de sala de bate-papo, sites de relacionamento e MSN, por exemplo, passará a ser
crime no País”, explica o Diretor Presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares.

Concordo com a Daniela quando ela diz que o PL corrigirá lacunas atuais, que hoje impedem, por exemplo, que pedófilos sejam punidos por distribuir material pornográfico com crianças e jovens. A proposta ainda inclui punição para os provedores de Internet que asseguram os meios ou serviços para o armazenamento dessas imagens ou que asseguram o acesso pela Internet a essas informações.

Mais informações no site da SaferNet Brasil

Anúncios

Potencialize o diálogo. Comente!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s