Como será o amanhã no ciberespaço?

Após cinco dias de vida online, praticamente off, é difícil colocar tudo em seu devido lugar, ou quase isso. O fato é que a demanda de trabalho durante essa semana foi, digamos, escrota. O melhor: continuará no mesmo ritmo (talvez mais acelerado) na próxima semana.

Acompanhei apoplético a aprovação, na moita, dos senadores do PLC 89/03. O susto foi menor após a intervenção senador Mercadante que efetuou algumas mudanças na projeto de lei. Entretanto, a concepção do pl é muito escrota. Se a idéia inicial era combater a pedofilia a proposta aprovada pelo Senado atinge as as “leis” fundadoras da cibercultura Principalmente os conceitos, por exemplo:

dispositivo de comunicação é entendi como: qualquer meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia;

rede de computadores: o conjunto de computadores, dispositivos de comunicação e sistemas informatizados, que obedecem a um conjunto de regras, parâmetros, códigos, formatos e outras informações agrupadas em protocolos, em nível topológico local, regional, nacional ou mundial através dos quais é possível trocar dados e informações;

Porém, uma boa notícia dentro deste processo: o ciberativismo da campanha contra a aprovação do PL 89/03 deu bons frutos e fez bastante barulho, pautando, inclusive o mainstream midiático e colocando em debate o ciberespaço, vigilância, leis e afins.

Raquel Recuero cita algumas das mudanças em seu blog

Vejam, por exemplo, a proposta para o artigo 285 na versão original:

Art. 285-A. Acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida

E a versão aprovada (com grifos dela):

Art. 285-A. Acessar, mediante violação de segurança, rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso

Li muita coisa bacana. André Lemos, Sérgio Amadeu e Marcos Palácios são ótimas fontes. Mas, entre uma pausa e outro lá no trabalho fiquei com o pensamento de Bobbio em mente: a elaboração de um novo direito acabar por gerar uma manutenção ou revisão de um velho direito. “O reconhecimento do direito de não ser escravizado implica a eliminação do direito de possuir escravos; o reconhecimento do direito de não ser torturado implica a supressão do direito de torturar” (BOBBIO, 1992, p. 20).

E então? Com este projeto de lei, quais “direitos” serão revisados?

Teremos menos pedófilos ou menos compartilhamento de conteúdo? Mais vigilância ou mais segurança na rede?

Como será o amanhã no ciberespaço?

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Uma resposta para “Como será o amanhã no ciberespaço?

  1. eu tb fiz um psot sobre e acho bem improvável q ele ameace algo [o projeto]
    ficar 3 dias sem ler feeds é um caos hj em dia
    mas afinal, vc é o herdeiro do caos (eu sei, piadinha quarta série)

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