Com a realização da 1ª Conferência de Comunicação Social, a Bahia desponta no cenário nacional como referência no debate sobre políticas públicas no que tange a comunicação. Na plenária final foram aprovadas mais de 35 resoluções acerca da temática, em âmbito estadual e nacional, após três dias de intensos debates.
No total foram oito plenárias territoriais, que envolveram mais de 2 mil representantes de diversos setores da sociedade baiana. Em cada etapa solidificava-se a concepção de que a comunicação é um direito e democratizar os meios de comunicação é essencial para o fortalecimento da democracia. Não resta dúvidas de que só com a mobilização social as 35 resoluções serão efetivadas. A Conferência foi apenas o primeiro passo, para atingir tais objetivos a caminhada será longa.
Penso que os pontos abaixo foram os mais significativos durante a Conferência:
- ruptura com 16 anos de silêncio no que tange os debates sobre comunicação;
- a importância da criação da Secretaria Estadual de Comunicação e implantação do Conselho Estadual de Comunicação, com caráter deliberativo, para gestão da política de comunicação do Estado da Bahia;
- reformulação, pelo Congresso Nacional, da legislação de radiodifusão comunitária desburocratizando os tramites legais para abertura dessas rádios.
- ampliar as verbas de publicidade para as mídias alternativas da capital e do interior baiano;
- criação de uma rede pública de comunicação, que envolva TV, rádio, internet, impresso e afins;
- os produtos comunicacionais devem atentar para as particularidades territoriais;
- criar Conselhos Territoriais de Comunicação para dialogar com os poderes públicos acerca da comunicação;
- Implantação de rádios e TV`s comunitárias;
- utilizar as novas tecnologias de informação e comunicação na relação ensino-aprendizagem, bem como capacitar professores, facilitadores, agentes comunitários para o uso dessas ferramentas e melhorar a qualidade dos equipamentos das escolas e levá-los aos centros comunitários, sindicatos e afins.
- a educomunicação, artecomunicação são metodologia fundamentais para o ensino na sociedade da informação;
- garantir acesso gratuito a banda larga em todo Estado;
- a transformação dos Centros Digitais de Cidadania em “Centros de Comunicação Pública”, formado por equipe multidisciplinar (artistas, professores, comunicadores…) para compartilhar conhecimento, sendo a gestão compartilhada com a comunidade, visando adequar as atividades dos Centros mais próximas das pessoas e de acordo com a realidade local.
Quem paga a conta é o poder público e/ou iniciativa privada. Além disso, esses Centros de Comunicação Pública devem ter equipamentos multimidiaticos para fomentar a produção da comunidade. A idéia é a criação de um portal colaborativo para veiculação dos produtos realizados nos Centros e que as escolas, associações comunitárias/moradores e afins utilizem também os Centros para educar/profissionalizar.
Por fim, o Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação realizou reunião histórica aqui em Salvador, onde foram definidas as estratégias para a tirar o evento do papel. Senti falta dos blogueiros (veja como foi fraca a cobertura da blogosfera aqui e aqui), cidadãos-repórteres e pesquisadores de comunicação no debate. A transformação se faz na rua camaradas…
*crédito da foto: Robson Mendes / AGECOM
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