A política de Aristóteles

Para o povo da pós-graduação. Pessoal, para complementar a primeira parte das aulas de Wilson Gomes, sobre “política” publico abaixo alguns comentários sobre “A política” de Aristóteles. Julgo necessário, pois alguns conceitos formulados pelo professor estão relacionados com o pensamento aristotélicos. Amanhã (17 de setembro) mando notas sobre as aulas da segunda semana.

Comentários sobre “A política”, de Aristóteles.

Em sua obra, Aristóteles buscou examinar as estruturas que podem ser mais eficientes para o Estado.

Iniciemos com alguns conceitos sobre os pilares do Estado:

Sobre a escravidão = o escravo é o instrumento do trabalho

Sobre o cidadão= o cidadão é o instrumento político

Sobre a família (essência do Estado)

Como é constituída:

“A dupla união do homem com a mulher, do senhor com o escravo, constitui antes de tudo, a família”[pg. 14]

A família é formada por:

a) senhor e escravo;

b) marido e mulher;

c) pais e filhos;

d) a arte de acumular fortuna.

O pequeno burgo (espécie de colônia da família) é a primeira família, formada por uma utilidade comum. Para Aristóteles, diversos burgos formam uma cidade completa.

Sobre a cidade= “Nascida principalmente da necessidade de viver, ela subsiste para vida feliz” [pg. 15]

Conceito de natureza: “a reunião das condições da existência, das faculdades e dos meios, é o objetivo dos seres e determina o modo e o último grau de desenvolvimento que eles são destinados a atingir” [pg 263]

Segundo Aristóteles, o Estado é o caminho para atingir a natureza, isso porque o TODO deve, forçosamente, ser colocado antes da PARTE.

Para entender a cidade é preciso antes, entender o cidadão. Para ele, a cidadania não tem haver com o estabelecimento em um território, e sim, a igualdade entre os homens perante a lei.

Cidadão em Aristóteles significa aquele cuja especial característica é o poder participar da administração da justiça e de cargo público. Tal concepção de cidadão só é aplicada na democracia.

“A virtude do cidadão está em relação com a forma política” [pg 80]. Aristóteles diferencia a virtude do “homem de bem”, que segundo ele é mandar. Já o cidadão, é virtuoso quando manda e obedece.

A virtude política em Aristóteles é saber obedecer e mandar.

“Se se governa com vistas ao interesse particular, isto é, ao interesse de um só, ou de vários, ou da multidão, a constituição é viciada e corrompida” [pg86]. Isso parece explicar a corrupção brasileira!

Desse modo, na democracia é complicado atingir a virtude política, isso porque, segundo Aristóteles

“é difícil que a maioria possa atingir o mais alto grau de perfeição em todos os gêneros da virtude, a não ser na virtude guerreira”. [pg 87]

Sobre a cidade (algumas idéias).

Mesmo com o fluxo das mudanças de governos, ela permanece a mesma.

Formas de governo

“ A tirania, temos dito, é uma monarquia que exerce um poder despótico na sociedade política; a oligarquia torna senhores do governo aos que possuem fortuna; a demagogia, ao contrário, dá ao poder não aos que adquiriram grandes riquezas, mas aos pobres” [pg. 87].

“ A verdadeira diferença entre a democracia e a oligarquia está na pobreza e na riqueza. É preciso que todas as vezes que a riqueza ocupe o poder, com ou sem maioria, haja oligarquia; e democracia quando os pobres é que ocupam o poder” [pg. 88]

“ A virtude ao menos não destrói aquele que possui a justiça, não é um princípio de destruição do Estado”. [pg. 91].

“Todo Estado onde a multidão é pobre e sem qualquer regalia, deve forçosamente andar repleto de inimigos. Resta, pois, dar à multidão uma parte nas deliberações públicas e nos juramentos”. [pg. 93]

Aristóteles julga a multidão indigna da gestão do Estado. Ele acreditava que não era necessário conceder à multidão o direito de eleger os magistrados nem de lhes exigir contas da sua administração, isso porque uma boa escolha só é possível àqueles que sabem.

Aristóteles critica também o modelo eleitoral:

“E que parece estranho que homens da última classe sejam investidos de um poder maior que os cidadãos, por ser talento e por sua virtude. Ora, o exame das contas e a escolha dos magistraturas constituem o maior de todos os poderes, como dissemos, alguns governos o concedem às classes inferiores, que exercem de um modo soberano na assembléia pública” [pg. 94]

“O melhor governo é aquele que seja dotado de uma virtude superior: um sabendo obedecer, outro mandar com vista a maior soma da felicidade possível” [pg. 109 e 110]

Sobre o número de habitantes:

“O melhor limite da população de uma cidade é que ela encerre o maior número possível de habitantes para satisfazer às necessidades da vida, mas sem que a vigilância cesse de ser fácil” [pg. 121]

A facilidade da vigilância do território faz a felicidade da defesa” [pg.122]

Sobre a qualidade que a cidade deve possuir:

1- meios de subsistência;

2- artes;

3- armas;

4- finanças;

5- serviços das coisas divinas;

6- interesses gerais da República e sobre os direitos recíprocos entre os cidadãos ( o mais essencial na teoria política de Aristóteles).

“Aqueles que possuem as armas têm o poder de derrubar o governo” [pg.127]

Aristóteles propõe duas condições básicas para alcançar o bem comum:

a) um ideal e que o fim seja louvável;

b) encontrar os atos que materializem este ideal.

“A virtude necessita de uma certa quantidade de meios, que deve ser pequena para aqueles que são melhor dispostos, e maior para os que têm disposições menos favoráveis” [pg. 134]

Três princípios da virtude:

a) natureza – ato de nascer

b) costume – desenvolve ou altera a natureza humana

c) razão – leia-se “o pensar”

Sobre a educação

“Aquilo que é comum a todos deve ser também apreendido em comum” [pg. 149]

Para Aristóteles, a educação competiria ao Estado, pois já que o indivíduo forma a cidade e o Estado deve cuidar de cada parte da cidade”

Aristóteles acreditava haver três tipos de constituições puras:

a) realeza

b) aristocracia

c) república

e os seus desvios:

a) tirania

b) oligarquia

c) democracia

Tipos de democracia:

a) fundada pela igualdade = pobres e ricos são soberanos na mesma proporção. Existe aqui apenas a igualdade política;

b) a escolha dos magistrados ocorre por meio de um censo e estes devem ocupar-se das funções públicas

c)subordinados à lei, os magistrados seriam os incorruptíveis;

d) materialização da soberania da multidão, qualquer indivíduo poderá gerir a cidade;

e) mantem-se o princípio acima, porém mediado pela escolha da multidão.

 

Sobre a classe média

“Ela pode fazer perder a balança em favor do partido ao qual se une, e, por esse meio, impedir que um ou outro obtenha superioridade (rico x pobre)” [pg. 187]

Sobre a democracia

Para Aristóteles o princípio fundamental do governo democrático é a liberdade. Segundo ele, a sabedoria reside na massa do povo, desse modo na democracia os pobres têm mais autoridade que os ricos.

“Uma das características essenciais da liberdade é que os cidadãos obedeçam e mandem alternativamente, porque o direito ou a justiça, em um estado popular, consiste em observar a igualdade em relação ao número, e não a que se regula pelo mérito”. [pg.206]

A democracia originou-se do fate dos homens, por serem iguais em certos aspectos, julgarem sê-lo em tudo; porque, sendo todos igualmente livres, imaginam que, entre eles, existe uma igualdade absoluta” [pg.225]

Sobre as revoluções

Aristóteles aponta que existem duas motivações:

a) os cidadãos se revoltam contra o governo com o fim de mudar a forma da constituição estabelecida;

b) descontentes com os governantes, e não com a forma, querem eles próprios governar (monarquia, oligarquia)

Conceito de igualdade em Aristóteles:

a) igual na relação de quantidade e grandeza;

b) proporcional: identidade de relação

Ele sinaliza que na democracia é difícil ocorrerem revoluções.

“O povo jamais se insurge contra si mesmo” [pg. 226].

Ele sustenta que todas as revoluções têm por objetivo o restabelecimento da igualdade.

“Quando se estabelece a igualdade de fortunas, é forçoso que se mude a forma de governo; e abolindo as leis relativas à preeminência das classes, abole-se o próprio governo” [pg.246]

A importância da educação

“As leis mais úteis, aquelas que são sancionadas pela aprovação unânime de todos os cidadãos de nada servirão se os costumes e a educação não estão conforme os princípios da constituição” [pg. 246]

Aristóteles. A política. São Paulo : Escala.